sábado, 28 de setembro de 2013

Prefeito Hildo do candango poderá ser cassado e pegar até 12 anos de prisão

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O prefeito da cidade de Águas Lindas de Goiás, Osmarildo Alves de Sousa, conhecido como Hildo do Candango, foi empossado no dia 1º de janeiro de 2013, após sua vitória nas urnas.
Na noite do mesmo dia de sua posse, 1º de janeiro de 2013, ocorreu a festa de posse, com direito a show com duplas famosas. Sendo contratadas para a festa, as duplas: João Neto e Frederico, Marcos e Fernando, e Henrique e Juliano.
Segundo denúncia formulada a Câmara de Vereadores da cidade de Águas Lindas de Goiás, contendo um DVD com imagens do referido show e documentos, as referidas duplas foram pagas com dinheiro público.
A verba desviada para a festa de posse do prefeito Hildo do Candango, foi enviada pelo governo estadual, para fomentar eventos de final de ano na cidade, ou seja, a virada de ano e o natal, não podendo esta verba ser utilizada em festa de posse de prefeito.
Vale salientar, que não houve nenhum evento no final do ano de 2012, muito menos shows na virada de ano, ocorrendo apenas a festa de posse do prefeito recém empossado na noite do dia 1º de janeiro.
O custo total dos shows chega ao montante de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), pagos pela Goiás Turismo ? Agência Goiana de Turismo, agência vinculada ao governo do Estado de Goiás, os quais foram devidamente publicados no diário oficial do Estado de Goiás do dia 07 de Janeiro de 2013, paginas 08 e 09.
Na denúncia, endereçada ao presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Evandro do Rainha da Paz, são relatados os fatos, apresentado as provas, requerendo ainda ao senhor Presidente da Câmara a instauração de processo de cassação de mandato do prefeito municipal, Hildo do Candango.
Paralelamente ao processo político administrativo movido na Câmara de Vereadores, pedindo sua cassação de mandato, o prefeito Hildo do Candango também foi representado pelo mesmo motivo, junto ao Ministério Público, por Ato de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade.
A denúncia protocolada na Câmara de Vereadores e a representação endereçada ao Ministério Público foram movidas pela senhora Maria do Socorro Pires do Carmo, conhecida na cidade de Águas Lindas de Goiás como Socorro.
O processo de cassação ainda não foi votado pelos vereadores, os quais deverão ler esta denúncia na primeira sessão ordinária que ocorrerá no dia 01 de outubro de  2013.
Com relação ao procedimento do Ministério Público, a referida representação já foi encaminhada a 4ª Promotoria de Justiça. Caso condenado por crime de responsabilidade, segundo o artigo 1º, parágrafo 1º, do Decreto Lei nº  201/67, o prefeito Hildo do Candango poderá sofrer pena de até 12 anos de reclusão.
Com relação a Improbidade Administrativa, segundo o que prevê a Lei nº 8.429/92, sendo condenado, o prefeito Hildo do candango poderá ainda, perder a função pública, ser suspenso seus direitos políticos por até 10 anos, além de ter que pagar multa equivalente a R$ 834.000,00 ( oitocentos e trinta e quatro mil reais), valor correspondente a três vezes o que foi gastos com os referidos shows pagos com o dinheiro público.
Procurado pela redação do Jornal MultiNoticias, o prefeito Hildo do Candango, nada declarou a respeito da denúncia e da representação formulada sobre sua festa de posse alegando que, até o momento não tinha recebido nenhum comunicado de notificação.

Fonte: MultNotícias